Gravataí/RS - O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu recomendação, na manhã desta sexta-feira (10) à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adote 68 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. O procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, alertou, também, que existe pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os prazos de cumprimento variam de 10 a 90 dias. No prazo de 10 dias , o hospital deve adequar 22 situações que envolvem segurança , saúde, ergonomia, investigações de acidentes de trabalho e comunicações obrigatórias ). Em até 30 dias, o hospital deve adequar 17 situações sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - Sesmt, treinamentos, equipamento de leito, máquinas / equipamentos / instalações , espaços confinados, assédio moral, epidimeologia e dimensionamento de pessoal). Foi dado prazo também de 60 dias, para a empresa deve adequar 18 situações que tratam do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (4), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (5), programas específicos (3), conforto e higiene (2), ambiente organizacional (1), guinchos de elevação de pacientes - Eleve (2) e cadeiras de rodas (1). Por fim, não passando de 90 dias, deve adequar 11 situações que abordam procedimentos e protocolos. A notificação resulta da quinta operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, iniciada no dia 7 deste mês. O grupo é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.
Fonte: MPT/Rio Grande do Sul